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LUCIA MARIA TEIXEIRA DE MENEZES 10338071415
Estrada do Bonsucesso 122, Olinda – PE – CEP: 53240-150
CNPJ: 46.371.433/0001-54
DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE
A
Empresa
46.371.433
LUCIA
MARIA
TEIXEIRA
DE
MENEZES,
CNPJ
46.371.433/0001-54
,
por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) RAUL
TEIXEIRA DE, portador(a) da Carteira de Identidade n.º 545929-4, expedida pelo(a)
SSP-PE, DECLARA, para atender ao disposto no inciso
XXXIII do artigo 7º da
Constituição Federal e alterações posteriores, que não emprega menor de dezoito anos
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos na condição de aprendiz ( ).
Olinda, 17 de setembro de 2025.
Raul Teixeira de Menezes
CPF: 010.532.684-40
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À
UASG 160191 - CENTRO PREPARACAO OFICIAIS DA RESERVA/RECIFE
Este documento é peça do processo 64215.005114/2025-70
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