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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº
90010/2025
Sumário
1.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA...............................................................................3
2.
PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA..................................................................4
3.
INGRESSO NA DISPENSA ELETRÔNICA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA
INICIAL......................................................................................................................................... 5
4.
FASE DE LANCES...............................................................................................................7
5.
JULGAMENTO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS ...........................................................8
6.
HABILITAÇÃO...................................................................................................................... 9
7.
CONTRATAÇÃO................................................................................................................ 10
8.
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS...............................................................11
9.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS............................................................................................13
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Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU
Aviso de Contratação Direta – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021
Versão: agosto/2023
Aprovado pela Secretaria de Gestão.
Identidade visual pela Secretaria de Gestão (versão agosto/2023)
Este documento é peça do processo 64215.005114/2025-70
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